AVISO DE PRIVACIDADE DELBANK

 

Olá!

 

Nós, da DELCRED SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A prestamos serviços de operações de financiamento, empréstimos, entre outros e desenvolvemos este aplicativo para (“Delbank”).

 

Elaboramos este Aviso de Privacidade (ou, simplesmente, “Aviso”) com o objetivo de demonstrar o nosso comprometimento com o respeito à privacidade e à segurança dos seus Dados Pessoais (vamos explicar esse conceito adiante). É importante que você saiba que nosso Aplicativo foi concebido considerando as novas legislações aplicáveis à proteção de dados.

A nossa intenção foi a de explicar de forma didática e acessível como usamos os seus Dados Pessoais. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a sua privacidade ou à proteção de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio do seguinte canal: [email protected]

Este Aviso pode ser alterado ou atualizado a qualquer momento, a critério da Delbank. Se isso acontecer, você será informado por um dos meios indicados no seu cadastro.

 

> Quais são as nossas responsabilidades?

Se você seguir nosso roteiro para abertura de conta, você se tornará um cliente do Delbank. Nessa circunstância, o Delbank atuará como Controlador dos seus Dados Pessoais. Isso significa que somos nós quem determinamos como e porque seus dados pessoais são tratados. Como prezamos pela transparência, esclarecemos neste Aviso tudo o que fazemos com os seus dados (e porque fazemos).

 

> Quais são as suas responsabilidades?

Você deve ler este Aviso.

Caso você compartilhe Dados Pessoais de terceiros conosco, só usaremos essas informações para o motivo específico pelo qual elas foram fornecidas. Ao nos enviar informações de terceiros, você confirma que tem o direito de compartilhar conosco, autorizando o tratamento dos dados pessoais envolvidos nos termos deste Aviso.

 

> Que conceitos você precisa conhecer para a leitura deste Aviso?

Para os fins deste Aviso, consideramos “Usuário” a pessoa física que navega em nosso Aplicativo. Ou seja: você.

Em observância às disposições da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), com a Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”) e com as demais normas aplicáveis, este Aviso estabelece as condições de Tratamento de Dados Pessoais (conforme adiante definido), necessários à utilização do Aplicativo pelos Usuários.

Em atenção ao disposto acima, os seguintes termos serão definidos de acordo com sua conceituação pela LGPD (sempre iniciados com letra maiúscula, no singular ou plural):

Dado Pessoal. Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

 

Dado Pessoal Sensível. Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

Tratamento. Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Consentimento. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

 

Anonimização. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

 

Eliminação. Exclusão de dado ou conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

 

> Como e quando coletamos Dados Pessoais?

Suas interações enquanto Usuário geram coletas de Dados Pessoais pelo Delbank. Às vezes, você nos fornece diretamente esses Dados. Em alguns casos específicos, coletamos automaticamente ou de terceiros, conforme breve quadro a seguir:

 

 

> Como e por que utilizamos os seus dados?

A legislação sobre proteção de Dados determina que somente podemos utilizar os seus Dados Pessoais, por motivos determinados, quando tivermos base legal para tanto.

Mas, desde já, informamos que o acesso dos Usuários ao Aplicativo, bem como as informações por eles incluídas são rastreáveis, ou seja, o Aplicativo é capaz de detectar quem as incluiu e quando, o que é indispensável para a segurança das suas informações, assim como para as informações de outros Usuários.

Listamos adiante os motivos específicos pelos quais realizamos o Tratamento dos seus Dados Pessoais.

●      Prestação dos nossos Serviços. O uso dos Dados Pessoais acima indicados são essenciais para o recebimento de comunicações e verificação da autenticidade das solicitações realizadas por você. Precisamos saber quem você é para que possamos executar as atividades relacionadas aos contrato (que é firmado entre nós quando da sua adesão aos Serviços). O não fornecimento de determinadas informações pode impedir a utilização, pelo Usuário, do nosso Aplicativo.

 

●      Prevenção à fraude. A finalidade do Tratamento dos dados biométricos (que são Dados Pessoais Sensíveis) que coletamos refere-se à prevenção à fraude e garantia da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro e de novo dispositivo. Além disso, para garantir a proteção ao crédito, podemos realizar consultas junto ao Sistema de Informação de Crédito.

 

●      Melhorar o nosso Aplicativo. O Tratamento de Dados Pessoais envolve a análise das formas de utilização do nosso Aplicativo, mediante o cruzamento de dados. Fazemos isso com a intenção de melhorar sua experiência enquanto Usuário. Exemplos: utilização dos conteúdos disponíveis no Aplicativo, interações, ou quaisquer outras atividades relacionadas aos Serviços.

 

●      Prestar o suporte ao Usuário. Precisamos dos seus Dados Pessoais para enviar comunicações referentes aos Serviços (inclusive referentes a este Aviso), bem como para resolver eventuais problemas reportados por você ou identificados pelo Delbank.

 

●      Marketing. Sempre que autorizado por você (ou seja: com o seu Consentimento), podemos utilizar os seus Dados Pessoais para atividades relacionadas ao marketing do Delbank. Isso pode envolver, inclusive, mas sem limitação, a promoção dos nossos Serviços, ou de serviços dos nossos parceiros; a apresentação de novidades e novas funcionalidades do nosso Aplicativo; assim como a divulgação de conteúdo, notícias relacionados aos nossos Serviços.

 

●      Realizar as comunicações legais. Considerando a natureza dos Serviços, você precisa saber que é possível que os Dados Pessoais sejam tratados pelo Delbank em caso de exigência legal, judicial, administrativa, arbitral, ou se razoavelmente necessárias.

Caso tenha dúvidas acerca do que são as bases legais e de como as utilizamos, por favor fique à vontade para nos encontrar em: https://Delbank.com.br/

 

> Quais são os seus direitos?

 

Considerando as determinações do MCI e da LGPD, informamos que você, Usuário, tem vários direitos importantes. De forma geral, esses direitos incluem:

 

●      O Tratamento justo e transparente de Dados Pessoais, incluindo informações sobre como usamos suas informações pessoais;

●      Acesso às suas informações pessoais;

●      Correção de quaisquer erros ou imprecisões em suas informações;

●      Exclusão de informações pessoais sobre você em determinadas situações;

●      Receber as informações pessoais que você nos forneceu;

●      Opor-se, a qualquer momento, ao Tratamento de informações pessoais referentes a você;

●      Opor-se a que as decisões sejam tomadas por meios automatizados que produzam efeitos jurídicos sobre você ou o afetam de alguma maneira.

 

Caso você deseje exercer qualquer um dos seus direitos, ou tenha dúvidas sobre eles, nos encontre em: https://Delbank.com.br/

 

É importante que, ao solicitar o exercício dos seus direitos, você nos envie informações suficientes para identificá-lo e evitar que outra pessoa esteja se passando por você (por exemplo, nome, e-mail e telefone de contato).

> Como e onde armazenamos os seus dados?

Os seus Dados Pessoais poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior. Mas não se preocupe. Embora outros países possam ter níveis de proteção de dados diferentes daqueles existentes no Brasil, as informações do Usuário porventura armazenadas em outros países estarão sujeitas a medidas de segurança pelo menos equivalentes às estabelecidas na legislação nacional.

Recomendamos que mantenha sempre o ambiente de seus dispositivos de acesso seguros, mediante o uso de ferramentas próprias disponíveis, tais como antivírus e firewall, entre outras, e, ainda, utilizar navegadores adequados para o acesso ao Aplicativo.

O Delbank implementa proteções físicas, administrativas e técnicas razoáveis de mercado, visando a proteger suas informações pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Também exigimos que todos os nossos fornecedores, prestadores de serviços e parceiros protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados. No entanto, em razão da própria natureza da internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações disponibilizadas em nosso Aplicativo. Ciente disso, em quaisquer hipóteses de acesso indevido de dados, o Delbank tomará todas as medidas legais cabíveis, inclusive comunicando aos órgãos fiscalizadores competentes e aos titulares envolvidos, de acordo com a legislação vigente, a fim de minimizar os efeitos de eventual incidente.

> Por quanto tempo mantemos os seus dados armazenados?

Nós manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que informamos a você, Usuário, através deste Aviso, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

> Com quem compartilhamos os seus dados?

O Delbank poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros mediante sua solicitação. Além disso, podemos compartilhar os seus Dados nas seguintes hipóteses:

●      Empresas do grupo Delbank.

 

●      Parceiros e/ou prestadores de serviços. Como empresa de base tecnológica, o Delbank utiliza terceiros para hospedar seu Aplicativo, comunicar-se com os Usuários, potencializar seus e-mails, etc. Quando fazemos parcerias dessa natureza, torna-se necessário que compartilharmos os seus Dados Pessoais com esses terceiros para que esses serviços funcionem bem (e atendam à melhor usabilidade de nosso Aplicativo e dos nossos Serviços). Mas não se preocupe, os seus Dados Pessoais somente são compartilhados quando estritamente necessário e de acordo com as salvaguardas e boas práticas detalhadas neste Aviso.

 

●      Autoridades e órgãos reguladores. Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com autoridades e órgãos reguladores em hipóteses como as seguintes: (i) investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros; (ii) exercício regular de direitos do Delbank; (iii) cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; (iv) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (v) para responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio Delbank.

 

> Qual nossa política de cookies?

Os cookies são utilizados, pelo Delbank, para melhorar o uso e a funcionalidade do Aplicativo e entender melhor como os Usuários utilizam o Aplicativo e suas ferramentas (“Cookies”). Os Cookies facilitam o processo de adaptação do Aplicativo às necessidades pessoais dos Usuários, aprimorando sua experiência. O Delbank utiliza Cookies estritamente necessários para a operação do Aplicativo que permitem que o Usuário navegue pelo Aplicativo e desfrute adequadamente de todas as suas funcionalidades.

Não é preciso que os Cookies estejam habilitados para navegar em nosso Aplicativo. No entanto, caso os Cookies estejam desabilitados, o Delbank não pode assegurar que o Usuário acessará adequadamente todos os recursos do Aplicativo.

Se você quiser saber quais Cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, por favor use a configuração do seu navegador.

Este Aviso foi atualizado em 27.08.2021